• Efeitos jurídicos decorrentes da aplicação da súmula vinculante de nº 8 

      Schürhaus, Ana Lúcia (2009)
      O principal objetivo deste trabalho consiste em verificar, por meio de pesquisa exploratória em acervo bibliográfico, jurisprudências dos tribunais superiores sobre o tema, legislações e publicações legais, quais os efeitos ...
    • A (im)possibilidade rescindenda da coisa julgada inconstitucional com matéria controvertida nos tribunais 

      Mello, Artur Guedes da Fonseca (2010)
      O Poder Judiciário tem o condão de solucionar o conflito do cidadão. Ocorre, que o poder judicante estatal é delegado aos magistrados, que sem dúvidas, são seres humanos e hão de atuar em desacertos. E mesmo diante do ...
    • O recurso especial 

      Mello, Beatriz Platt Ferraz Corrêa de (2011)
      O presente estudo monográfico objetiva apresentar os meios previstos no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de estabelecer a devida incidência da Súmula nº 07 do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais. A ...
    • Súmula impeditiva de recurso 

      Pelegrini, Leandro de Melo (2009)
      O estudo apresentado faz uma abordagem sobre a súmula impeditiva de recurso (art. 518, §1º, do Código de Processo Civil) sob a luz dos princípios do duplo grau de jurisdição, independência e livre convencimento do juiz, ...

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