Browsing by Keyword "Seguro social"
Now showing items 1-4 of 4
-
O benefício da pensão por morte e o critério de rateio quando existentes companheira e ex-cônjuge com pensão alimentícia homologada judicialmente
(2010)A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito tem por objeto a análise do benefício previdenciário da pensão por morte, seus requisitos e exigências, de forma a demonstrar o rateio do benefício entre ... -
Desaposentação
(2010)O objetivo principal do presente trabalho monográfico é analisar a possibilidade de desaposentação, ou seja, de renúncia da aposentadoria por tempo de contribuição por parte do beneficiário que continuar exercendo suas ... -
Desaposentação no regime geral de previdência social
(2010)A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito traz como tema de pesquisa o instituto da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. Dentro desta temática objetivou-se verificar, com base na ... -
Estudo sobre a possibilidade de desaposentação no regime geral de previdência social
(2010)Nesta monografia o tema abordado é o estudo da possibilidade da desaposentação no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Desaposentar-se, com efeito, significa renunciar ao ato da aposentadoria para obtenção de uma ...