• Concurso público e o direito subjetivo à nomeação 

      Gondran, Camila Cardoso Frony (2011)
      Com o intento de promover uma análise a respeito do ingresso no serviço público sob a forma de concurso e sobre a existência ou não de direito do candidato à nomeação; procurar-se-á averiguar aqui os aspectos básicos da ...
    • Constitucionalidade das limitações dos editais de concursos públicos 

      Fornazza, Thatiane do Nascimento Machado (2008)
      analisar a constitucionalidade das limitações dos editais de concursos públicos. Método: para o desenvolvimento deste trabalho, foi realizada a pesquisa bibliográfica sobre origem e evolução do concurso público, elementos ...
    • Os limites do controle jurisdicional dos concursos públicos 

      Brant, André de Sá (2011)
      A crescente valorização de cargos e empregos públicos no mercado de trabalho tem desafiado o interesse de muitas pessoas no que se refere ao processamento dos concursos e, sobretudo, no tocante aos direitos e garantias aí ...
    • Os limites do controle jurisdicional dos concursos públicos 

      Martins, Helaine Laura (2013)
      O concurso público é a forma de acesso aos cargos e empregos públicos, instituído pela Constituição Federal de 1988. É através desse procedimento que o Estado seleciona seus agentes, devendo ser, portanto, um instrumento ...

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