Browsing by Keyword "Sistema prisional"
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Atividade de inteligência no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul voltados ao combate do crime organizado
(2017)Neste trabalho analisar-se-á a utilização da atividade de inteligência como um instrumento eficiente no combate ao crime organizado. Analisada a estrutura do sistema de inteligência brasileiro, com destaque aos órgãos de ... -
A contribuição do serviço social na ressocialização de detentos
(2017)O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre as contribuições do serviço social no processo de ressocialização de detentos do Vale do Itajaí. Caracteriza-se como estudo de campo de natureza exploratória, o qual busca ... -
A crise do sistema prisional brasileiro
(2017)O presente trabalho aborda o Sistema Prisional Brasileiro com ênfase na avaliação dos problemas relacionados e direitos violados. A elaboração foi realizada em método dedutivo, com uma reflexão sobre a história do ... -
Habeas corpus 143.641: o marco legal da primeira infância no Supremo Tribunal Federal e seus reflexos no sistema prisional feminino na região de Tubarão/SC
(2018)Trata-se de trabalho monográfico, requisito à conclusão do curso de Direito. O presente estudo objetivou apresentar os reflexos que a decisão proferida no habeas corpus nº 143.641 incidiu sobre o Presídio Feminino de ... -
A humanização dos presídios no Brasil no contexto do poder de punir do Estado
(2017)Este trabalho de conclusão de curso teve por objetivo analisar a humanização dos presídios no Brasil. Demonstrando a continuação histórica do direito de punir avocado pelo Estado, o seu alcance na restrição da liberdade e ... -
Identidade de gênero: análise sobre a violação dos direitos e garantias no encarceramento de pessoas transexuais
(2020)A presente monografia tem como finalidade analisar a violação dos direitos e garantias no encarceramento de pessoas transexuais no Brasil, uma vez que há, nos presídios brasileiros, constante negativa à identidade de gênero ... -
A inserção da audiência de custódia no processo penal brasileiro, a adoção de medidas alternativas à prisão e as vantagens aos acusados e ao sistema prisional
(2020)Este trabalho versa sobre a inserção da audiência de custódia no processo penal brasileiro, a adoção de medidas alternativas à prisão e as vantagens aos acusados e ao sistema prisional. Tem como objetivo geral analisar ... -
Inteligência penitenciária: relevância e contribuições para a segurança pública
(2019)As atividades criminosas, e em especial, o crime organizado, desde a década de 1970 vem se desenvolvendo assustadoramente no seio de nossa sociedade, chegando aos dias atuais como um grande desafio do Estado, na defesa ... -
Redução da maioridade penal: análise crítica da PEC 171/93
(2017)O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma análise a respeito do sistema prisional brasileiro levando-se em consideração a falência do sistema como um todo. O sistema carcerário sofre com o excesso de detentos, falta ... -
Sistema prisional e direitos humanos: perspectiva do agente de segurança penitenciária
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a atual situação do sistema prisional no que se refere às questões inerentes ao respeito e à eficácia dos direitos humanos dos agentes de segurança penitenciária. ...