Browsing by Keyword "Tutela de urgência"
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Aspectos processuais controvertidos da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
(2018)A presente produção acadêmica tem como objetivo analisar - a partir da pesquisa bibliográfica, doutrinária e legal - o procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, as controvérsias do instituto e ... -
A caracterização da alienação parental e a (im) possibilidade de concessão de tutela de urgência para modificação da guarda
(2019)O objetivo principal do trabalho diz respeito em verificar a possibilidade, ou não, de ser concedida a tutela de urgência para modificação da guarda, em razão da alienação parental. O método de abordagem utilizado é o ... -
A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento
(2019)O objetivo principal do presente trabalho consiste em identificar em que hipóteses, em cognição sumária, é possível conceder a tutela de urgência em razão da aplicação da teoria do direito ao esquecimento. Utiliza-se o ... -
Tutelas provisórias no juizado especial cível
(2017)Descreve como funcionam as Tutelas Antecipadas no Juizado Especial Cível