• O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos aiores à luz do código civil e da súmula 358 do STJ 

      Santos, Priscila Borges dos (2009)
      O presente trabalho teve como objetivo analisar o dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos maiores, os fundamentos da prorrogação automática desse dever com o atingimento da maioridade, e, por conseguinte, a ...
    • Maioridade penal 

      Amorim, Lucas (2014)
      O presente trabalho monográfico tem como escopo traçar uma análise sócio-jurídica acerca da questão da maioridade penal. Apresenta como objetivo principal trazer a lume se a redução da maioridade penal se presta a resolver ...
    • A obrigação alimentar e a maioridade civil 

      Rosimeri Maria Pereira (2009)
      O presente trabalho tem por objetivo examinar as situações em que os pais estão obrigados a prestarem alimentos aos filhos, embora estes tenham atingido a maioridade civil, especificamente quando o pleito é feito para ...
    • O que acontece com os adolescentes que completam a maioridade e precisam sair dos abrigos institucionais em Palhoça 

      Sousa, Maria Luiza (2019)
      O presente trabalho, que constitui-se em formato de grande reportagem multimídia, traz a história de dois jovens que completaram a maioridade em um abrigo do município de Palhoça e uma jovem que se prepara para o momento ...
    • Redução da maioridade penal 

      Silva, Jussara de Oliveira da (2009)
      Este trabalho trata de um assunto polêmico, a redução da maioridade penal. Tema de várias discussões entre juristas, doutrinadores e os próprios legisladores. A redução da maioridade penal vem alcançando proporções ...
    • Redução da maioridade penal 

      Dias, Giselli Cristina (2011)
      A presente monografia faz uma analise sobre a discussão em torno redução da maioridade penal, que atualmente vem dividindo opiniões entre os legisladores e juristas. O objetivo perseguido nesse trabalho foi o de esclarecer ...

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