As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho

Abstract

O trabalho versa sobre a importância da análise das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho, para isso se busca abordar sua natureza jurídica, atrelando elementos das mais variadas legislações e matérias em direito, de modo que se tenha um maior acumulo de informações para que a referida análise na justiça especializada se dê de maneira plena. De mesma forma, tenta-se elucidar as parcelas que recebem a incidência do tributo, bem como demonstrar o dissenso jurisprudencial instaurado na justiça trabalhista, tanto sobre fato gerador da contribuição, quanto sobre sua atualização. O método de abordagem é o dedutivo e o procedimento é o monográfico, a técnica é a pesquisa bibliográfica, bem como pesquisas baseadas em doutrinas, legislações, jurisprudências, artigos, tanto em meio físico quanto eletrônicos