Responsabilidade civil desportiva: os danos morais e materiais nas obrigações e responsabilidades dos organizadores e atletas nas competições nacionais

Abstract

A presente monografia, aplicando o método de pesquisa bibliográfica, objetiva o estudo dos danos morais e materiais nas obrigações e responsabilidades dos organizadores e atletas nas competições nacionais. Preliminarmente, partindo de um contexto histórico da responsabilidade civil, são apresentados conceitos, pressupostos e espécies referentes ao tema. Minuciada a responsabilidade civil, em seguida serão exibidos conceitos, modalidades, obrigações e responsabilidades dos organizadores de eventos esportivos e de atletas profissionais, corroborando com a legislação concernente ao desporto e ao Estatuto do Torcedor. Por fim, são apresentados e discernidos os danos materiais e danos morais, haja vista possuírem finalidade jurídica concordante, dispõem de espécies divergentes, finalizando com a verificação no plano esportivo nacional e demonstrando julgados alusivos ao tema.