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dc.contributor.advisorTenfen, Maria Nilta Rickenpt_BR
dc.contributor.authorSilvestre, Ariana Elisiapt_BR
dc.date.accessioned2016-11-30T15:00:48Z
dc.date.available2016-11-30T15:00:48Z
dc.date.issued2010
dc.identifier1185pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/1048
dc.description.abstractO presente estudo tem como tema a alienação parental como causa para a limitação ao direito do alienante. Com a ruptura do vínculo conjugal, a disputa dos pais pela guarda dos filhos, quase sempre vem acompanhada de grandes conflitos, o que faz com que muitos pais esqueçam que o fim da conjugalidade não põe fim a parentalidade. É preceito Constitucional que o poder familiar seja exercido em condições de igualdade entre os pais. A alienação parental ocorre justamente quando o direito da criança ou do adolescente à convivência com ambos os genitores não é respeitada, porque um deles, sem qualquer justificativa, programa o filho para que odeie o outro. O objetivo geral desta pesquisa é analisar as formas de intervenção judiciária quando constatada a alienação parental a fim de coibir e limitar o direito da mãe ou do pai alienante que acaba com os sentimentos de afeto do filho em relação ao genitor alienado. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o dedutivo, eis que o tema da alienação parental foi abordado no âmbito geral em relação a sua ocorrência, suas causas, para chegar a uma conclusão particular e apontar uma possível solução ao caso. Quanto ao procedimento foi utilizado o monográfico, pois analisou a questão da alienação parental a partir do pensamento dos doutrinadores e legislação acerca do tema. Por fazer uso de doutrinas, legislação e jurisprudências relacionadas ao tema em apreço, o método de investigação empregado foi o bibliográfico. Os resultados apontaram que a legislação existente é capaz de viabilizar a proteção ao amplo convívio familiar às crianças e adolescentes, que sofrem este tipo de violência que caracteriza uma forma de abuso no exercício parental. Destarte, concluiu que existe possibilidade de limitar o direito do alienante em decorrência da prática da alienação parental, sendo a forma mais eficaz a determinação judicial de acompanhamento psicológico dos genitores alienantes e também dos filhos, eis que dessa forma se estaria enfrentando a real origem do problema.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Tubarão
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGuarda de menorespt_BR
dc.subjectSíndrome da alienação parentalpt_BR
dc.subjectPais e filhos (Direito)pt_BR
dc.titleAlienação parental como causa para a limitação ao direito do alienantept_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.isReferencedByMonografia (Curso de Graduação em Direito).pt_BR
dc.hasPart106079_Ariana.pdfpt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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