Levantamento das ocorrências do art. 306 do código de trânsito brasileiro na Delegacia de Trânsito e Delitos Ambientais do município de Tubarão/SC

Abstract

Levantar o número de ocorrências do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro na Delegacia de Trânsito e Delitos Ambientais localizada no município de Tubarão/SC, para conhecer o percentual de acidentes a ele correlacionados, bem como traçar um perfil aproximado de seus infratores Método: Neste trabalho utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, quanto ao nível da pesquisa exploratória, e quanto ao procedimento pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados 167 Autos de Prisão em Flagrante e Inquéritos Policiais nos períodos de junho de 2008 a outubro de 2011 registrados na Delegacia de Delitos de Trânsito e Crimes Ambientais do município de Tubarão/SC. Resultados: Os acidentes de trânsito são a forma mais comum de conhecimento do crime pelas autoridades delegacia (40%) que demonstra um percentual relativamente alto. Quase metade dos infratores foram autuados na Rodovia BR 101 (46%), nas noites (44%) dos fins de semana (54%), principalmente dos meses de datas festivas (32,7%). A média da alcoolemia detectada naqueles que se submeteram ao teste do etilômetro foi bem acima do permitido por lei (2,57 no ano de 2011). Quanto aos condutores que não realizaram o teste foi predominante a simples negativa (68%), embora o sintoma mais detectado em todos os condutores autuados seja o hálito etílico (19,7%). Quanto ao perfil, a maioria é do sexo masculino (95%), solteiros (35%), faixa etária dos 18 aos 30 anos (33%), com ensino fundamental incompleto (39%) e situação financeira regular, razoável ou média (40%), exercem as mais variadas profissões (29,3%) e não possuem vícios (40%). Conclusão: Uma porcentagem expressiva de acidentes de trânsito na cidade de Tubarão ainda decorre do consumo de álcool, embora o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro tenha sido modificado pela Lei nº 11.705/2008, com o intuito de diminuí-los. A presente pesquisa pode auxiliar na criação de estratégias voltadas para a redução desses números, haja vista que indica dados concretos acerca do problema, além de demonstrar pontos a serem trabalhados e melhorados, bem como possíveis soluções para os problemas encontrados, especialmente no que diz respeito à educação no trânsito desde a infância.