PERÍCIA PSICOLÓGICA NOS PROCESSOS DE DISPUTA DE GUARDA: PERSPECTIVA DE PSICÓLOGOS PERITOS

Abstract

Esta pesquisa objetivou caracterizar a Perícia Psicológica em processos de disputa de guarda na perspectiva de Psicólogos Peritos, através da identificação da demanda avaliada, dos procedimentos de Avaliação Psicológica utilizados para avaliar fenômenos e processos psicológicos e da contribuição para tomada de decisão judicial. A pesquisa classifica-se quanto aos seus objetivos como descritiva, quanto a sua natureza qualitativa, de corte transversal e se delineou como um estudo de caso. Foram entrevistados quatro Psicólogos Peritos, que atuaram como ad hoc, em, no mínimo, três Perícias em processos de disputa de guarda. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, transcritos e analisados pela técnica de Análise de Conteúdo. Constatou-se então que a demanda avaliada na criança é a saúde mental (aspectos cognitivos, aspectos afetivo-emocionais e sintomas clínicos). Já a demanda avaliada nos cuidadores é a saúde mental (sintomas clínicos) e a competência parental (suporte afetivo-emocional e qualidade das relações familiares). Os procedimentos de Avaliação Psicológica utilizados foram: leitura dos autos, análise de documentos, entrevista psicológica, anamnese, hora do jogo diagnóstica, testes psicológicos, observação, vistoria e entrevista devolutiva. Através da identificação das contribuições da Perícia Psicológica, foi constatado que toda Perícia contribui para a tomada de decisão, já que é função da Avaliação Psicológica realizada. É importante que a atividade pericial e as atribuições e responsabilidades profissionais a ela associadas, tornem-se objeto de ensino, aperfeiçoamento e atualização permanente na formação do Psicólogo.