Direito de locomoção e os direitos e garantias fundamentais direito de ir e vir em meio à pandemia de covid-19

Abstract

O presente trabalho foi elaborado por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, com auxílio de internet. A pesquisa aborda sobre os direitos fundamentais e as privações da liberdade de ir e vir na atual pandemia da Covid-19. Com os estudos, foi possível chegar ao entendimento de como agir em situações que direitos fundamentais entram em conflito, trazendo uma visão interessante ao demonstrar o combate entre o direito de ir e vir e o direito à vida, na pandemia da Covid-19. Em determinadas situações, o direito de ir e vir pode ser ferido, em partes, mas visando a garantia do direito à vida, para tanto, é necessário usar da ponderação, a fim de analisar qual direito é o mais necessário para cada momento, e da proporção em que cada um deve ser reduzido, chegando em um consenso, para que, quando possível, sejam respeitados todos os direitos que se colidem nas suas devidas proporções dentro da razoabilidade. Do mesmo modo, também faz pensar que a ponderação pode ser usada em outras situações onde quaisquer direitos fundamentais se colidam.