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dc.contributor.advisorBallock, Lauro Josépt_BR
dc.contributor.authorPasin, Beatrizpt_BR
dc.date.accessioned2016-11-30T15:01:00Z
dc.date.available2016-11-30T15:01:00Z
dc.date.issued2011
dc.identifier1262pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/1121
dc.description.abstractO presente trabalho tem como principal objetivo analisar o sistema prisional como forma de ressocialização do preso, buscando comprovar a eficácia ou não da pena privativa de liberdade. O método utilizado foi o dedutivo, que permite partir de uma premissa geral para atingir uma conclusão particular, aliado à técnica de pesquisa bibliográfica, consultando-se doutrinas e artigos de revistas científicas. Antes de adentrar no tema específico, é necessário demonstrar o verdadeiro caos que se encontra o sistema prisional brasileiro. Dentre os problemas observados e discutidos está a sua falta de estrutura, superlotação, homossexualismo, AIDS, prisonização e a reincidência nos delitos e crime, problemas estes que são considerados os maiores causadores da decadência generalizada que assola o sistema carcerário brasileiro. A pena privativa de liberdade é a resposta que o Estado dá aos cidadãos que transgridem a lei, porém é fato que esta pena não atinge sua função ressocializadora, em vista do elevado índice de reincidência. É necessário propostas que permitam converter a pena privativa de liberdade em um meio efetivamente reabilitador. Para tanto serão analisadas as medidas alternativas, constantes nas Leis 9.099/95 e 9.714/98, sendo esta a mais poderosa arma contra a falência total do sistema. Objetiva-se apresentar as melhorias tanto para o sistema prisional como para a população, haja vista estar devidamente comprovado que as penas e medidas alternativas ajudam a diminuir os altos índices de reincidência. Ao final, conclui-se que, para não haver a total falência da pena privativa de liberdade, deve ser utilizado com maior veemência a aplicação das leis supramencionadas, bem como uma reforma sociopolítica e econômica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Tubarão
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPenas alternativaspt_BR
dc.subjectRessocializaçãopt_BR
dc.subjectReincidênciapt_BR
dc.titleAumento da reincidência criminal em face da ineficácia na execução da pena privativa de liberdadept_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.isReferencedByMonografia (Curso de Graduação em Direito).pt_BR
dc.hasPart106225_Beatriz.pdfpt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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