PERCEPÇÃO DE MULHERES ENCARCERADAS EM PRESÍDIOS FEMININOS DO BRASIL SOBRE SUAS CONDIÇÕES DE ENCARCERAMENTO, A PARTIR DE LIVROS DISPONIBILIZADOS SOBRE A TEMÁTICA NA LITERATURA BRASILEIRA

Abstract

Analisar a percepção de mulheres encarceradas em presídios femininos do Brasil sobre suas condições de encarceramento é uma importante tarefa que possibilita compreensões sobre suas realidades no tocante a direitos, aos quais são articuladas suas condições subjetivas. Objetivou-se caracterizar a percepção de mulheres encarceradas em presídios femininos do Brasil sobre suas condições de encarceramento, a partir de livros disponibilizados sobre a temática no país. Especificamente buscou-se identificar significados que as mulheres atribuem à sua condição de encarceramento, a relação de convívio na unidade, a relação com sua rede social e relações com o seu futuro em liberdade. A escolha por livros se deu tendo em vista que o acesso a eles é algo mais possível para a população em geral e consequentemente é um conhecimento que poderia circular com uma maior facilidade nas diferentes camadas da sociedade, ainda que sejam conhecidas as dificuldades de acesso à leitura na população em geral. A pesquisa se caracterizou como exploratória, qualitativa e bibliográfica. As bases de dados utilizadas foram aquelas, em que, encontram-se livros, como: Amazon.com.br e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Ao final do processo de seleção de fontes, foram encontrados 05 livros e escolhido 3 deles. Foi realizada uma leitura, na íntegra, dos livros com a finalidade de organizar os dados encontrados, visando o encontro de respostas para o problema de pesquisa. Foram criadas categorias para organização dos dados, analisados de acordo com os fundamentos teóricos relativos à temática da pesquisa. Como resultado da pesquisa compreendeu-se que a entrada no crime da população carcerária feminina se dá por diferentes circunstâncias na literatura examinada e que sua grande maioria está condenada por tráfico de drogas. Ao pensar na situação limite que leva essas mulheres a entrar no crime, identifica-se quase sempre circunstâncias nas quais suas vidas estão em jogo, ou mesmo a vida de um filho, um ente querido. Sobre os Direitos Humanos dessas mulheres percebeu-se que são infringidos de diferentes maneiras pelo Estado. Em relação ao convívio das detentas dentro da unidade, identificou-se uma ambiguidade em relação às mulheres encarceradas com suas colegas de cárcere. Ainda que um bom convívio entre elas seja significativo e traga diferentes benefícios, percebeu-se a dificuldade de criar laços. Sobre a relação agente-detenta, notou-se uma relação que infringe todas as regras. A respeito da relação com sua rede social, observouse ausência de visitas para essas detentas o que afeta essas mulheres, pois ficam por muito tempo sem ver seus familiares. Com o cárcere, a relação mãe e filho é bastante afetada, já que muitas delas, ao serem presas, tem seus filhos abrigados ou sob guarda por parente distante. Sobre as relações estabelecidas com o seu futuro em liberdade, compreendeu-se a dificuldade delas com perspectivas futuras, pois desejam emprego, mas sabem das dificuldades do histórico de presidiária. Dessa maneira, constatou-se que caracterizar a percepção de mulheres encarceradas é pertinente, haja vista a escassa literatura que discute sobre essa temática na dimensão subjetiva e com a voz delas sobre a sua realidade.