A necessidade de uma reforma ampla e profunda do sistema tributário brasileiro

Abstract

O objetivo deste trabalho é apresentar o sistema tributário e suas fragilidades, e até que ponto ele atrapalha o desenvolvimento do país com justiça social. Partindo de axiomas, e hipóteses já existentes o método usado é o hipotético-dedutivo, que identifica os tributos a partir de seu fato gerador aferindo sua relevância no sistema até chegar aos resultados a serem alcançados por meio de uma reforma ampla do sistema tributário. Analisando os tributos sobre a renda, o patrimônio e o consumo, pelo olhar de quem paga e de como se paga, aborda os efeitos dos impostos diretos e indiretos na arrecadação além de fatores como progressividade e regressividade do sistema, e até que ponto estes fatores impedem o crescimento econômico com mobilidade social. Aborda as principais propostas de reforma do sistema tributário a partir da visão já apresentada e por fim conclui que apesar da urgência frente aos desafios do mundo moderno uma reforma profunda esbarra na vontade política, ou na falta dela, em interesses de setores e governos estaduais e municipais que não aceitam perder em benefício do todo.