VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC

Abstract

A presente monografia foi realizada com o intuito de conhecer as notificações de violação de direitos de crianças e adolescentes protocoladas na Diretoria de Proteção Social Especial (DPSE) do município de São José. Esta pesquisa, justifica-se em face da aproximação da temática de violação de direitos nos campos de estágios. A questão problematizadora buscou identificar qual a maior incidência nas notificações de violação de direitos de crianças e adolescentes registradas na DPSE de São José, durante o período de janeiro a outubro de 2019. Para tanto, os objetivos desta pesquisa estão centrados em: identificar quando, como e quais as modalidades de atos delituosos perpetrados contra crianças e adolescentes são configurados crime no Brasil; apresentar quais são as principais violações de direitos que ocorrem no Brasil; e analisar e apresentar os dados relacionados às notificações no município de São José. A metodologia utilizada durante o desenvolvimento da pesquisa foi de abordagem dedutiva, de natureza quantitativa e qualitativa, fazendo o uso da pesquisa bibliográfica e documental de caráter descritivo. Após a pesquisa e análise em 420 prontuários registrados na DPSE de São José, concluiu-se que a principal violação de direitos está centrada na violência sexual, e acomete prioritariamente crianças e adolescentes do sexo feminino.