Violência doméstica: análise da efetividade do programa Rede Catarina de Proteção à Mulher na cidade de Tubarão/SC

Abstract

Este trabalho tem como objetivo geral analisar a efetividade do programa Rede Catarina de Proteção à Mulher desenvolvido pela Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC, na cidade de Tubarão/SC pelos policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM, por meio de análises de dados estatísticos e entrevistas. O nível da pesquisa identifica-se como descritiva; quanto à abordagem, será sobretudo quantitativa; no que diz respeito ao procedimento de pesquisa, o instrumento de coleta de dados utilizado foi o bibliográfico e documental. Observou-se em pesquisa aos dados estatísticos da PMSC, que no ano de 2018 na cidade de Tubarão/SC, foram registradas 334 ocorrências envolvendo violência doméstica. No ano de 2019, 561 ocorrências, ou seja, um aumento de 68% em relação a 2018. Já no ano de 2020 (até outubro), 542 ocorrências. O aumento de número de ocorrências desde a implementação do Programa Rede Catarina de Proteção a Mulher certamente deu-se devido ao acesso à informação para as vítimas, pois a mesma passa a conhecer mais sobre a Lei Maria da Penha após as visitas, e se sente até mesmo mais protegida com o acompanhamento feito pela Patrulha Maria da Penha. Além disso, em entrevista realizada pela Capitão Cinthia (LEANDRO, 2019) Coordenadora do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher na cidade de Tubarão/SC, com 56 mulheres vítimas de violência doméstica e participantes do Programa na cidade de Tubarão/SC, todas as entrevistadas concordaram, total (83,9%) ou parcialmente (16,1%), com as assertivas no sentido de que não é vergonhoso denunciar ou pedir ajuda em caso de violência, sugerindo uma maior propensão de que rompam o silêncio e de que reduzam as subnotificações de casos de violência doméstica e familiar. Em outra pesquisa ao dados da PMSC, verificou-se que nos anos de 2019 e 2020, também na cidade de Tubarão/SC, foram cadastradas 996 (novecentos e noventa e seis) mulheres como vítimas de violência doméstica, sendo que dessas, 248 (duzentos e quarenta e oito) mulheres, ou seja, 24,89% delas foram vítimas reincidentes nos crimes de violência doméstica. Assim sendo, conclui-se que o Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher vem sendo efetivo na cidade de Tubarão/SC, juntamente com a participação de outros órgãos públicos, como Serviço de Assistência Social, Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário, pois trata-se de uma Rede de apoio com o objetivo de assegurar dignidade às vítimas através de um policiamento direcionado e restaurativo.