Teoria da perda de uma chance nas relações familiares

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como intuito a análise da teoria da perda de uma chance no âmbito do Direito de Família. Para tanto é utilizado uma metodologia qualitativa, com uma abordagem dedutiva, fundamentada em uma pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, em primeiro momento são apresentados o conceito de responsabilidade civil, seus pressupostos e as modalidades de responsabilidade, em um segundo momento aborda-se o Direito de família, onde analisa seu conceito e desenvolvimento histórico, partindo para um exame sobre as espécies de família que são aceitas pelo ordenamento brasileiro como também as que são consideradas pelas doutrinas, também trata dos princípios que regem o Direito de Família, pois, é o fundamento para qualquer matéria do Direito. Por último, mas de extrema importância para essa monografia aborda-se a teoria da perda de uma chance no âmbito do Direito de Família, abrangendo casos hipotéticos, como ela se configura, e como quantifica o seu valor. Desta forma, conclui-se pela possibilidade de ser empregada a teoria da perda de uma chance nas relações familiares, ficando a mercê do caso concreto.