Determinantes psicopatológicos da inimputabilidade

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo descrever os recursos utilizados por profissionais atuantes da área jurídica e em contexto criminal na determinação da inimputabilidade. Trata-se de uma pesquisa de campo, de caráter exploratório e de abordagem qualitativa. Foi utilizado como instrumento de coleta de dados um questionário on-line, realizado com cinco profissionais que atuam no contexto criminal, caracterizados por dois psicólogos forenses, dois médicos psiquiatras forenses e um juiz de direito da vara criminal. Foi analisada a opinião dos profissionais nos seguintes aspectos: quais as ferramentas utilizadas por psicólogos forenses e médicos psiquiatras forenses na investigação das condições psicopatológicas presentes na prática criminosa, a eficácia dessas ferramentas na percepção dos profissionais, quais as psicopatologias que acometem estes sujeitos com comportamento delituoso, e o posicionamento do juiz de direito acerca da prova pericial elaborada por especialistas da saúde mental. A análise dos resultados apontou as principais ferramentas utilizadas no contexto criminal, e a ineficácia dos testes psicológicos para a avaliação psicológica no contexto jurídico. As principais psicopatologias mencionadas pelos profissionais como envolvidas com o crime foram a esquizofrenia, a deficiência intelectual moderada, o transtorno do humor bipolar, o transtorno de personalidade antissocial e o transtorno de personalidade borderline.