A efetividade da arbitragem em oposição a jurisdição

Abstract

Tendo em vista a possibilidade de resolver litígios de forma apartada do modelo estatal, pesquisa-se sobre o instituto da arbitragem, a fim de investigar a arbitragem como método de resolução de conflitos no Brasil frente a justiça estatal. Para tanto, é necessário descrever uma breve evolução histórica da justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos, verificar na perspectiva econômica e jurídica as vantagens de utilizar o procedimento arbitral e por fim expor dados que comprovem a eficácia do modelo de justiça arbitral. Realiza-se, então, uma pesquisa monográfica. Diante disso, verifica-se que no ponto de vista econômico o modelo estatal por conta do monopólio da jurisdição carece de incentivos e não há possibilidade do cálculo econômico, além de o procedimento arbitral se mostrar mais célere, efetivo, com custos justos e especialização técnica, o que impõe a constatação de que a arbitragem se mostra eficaz nos aspectos jurídicos e econômicos e pode contribuir com o desafogamento do judiciário.