Acolhimento Institucional frente aos Princípios Constitucionais inerentes à proteção da Criança e do Adolescente

Abstract

Considerando a importância da efetividade dos direitos das crianças, o presente trabalho, tem como objetivo principal, identificar se o instituto do acolhimento institucional, que é uma medida protetiva, possui caráter excepcional e representa tamanho impacto nas crianças e adolescentes que a ela são submetidos, está de acordo com os princípios de proteção constitucionais inerentes as crianças e adolescentes. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, pois foram analisados princípios constitucionais, civis e doutrinas, para chegar a uma conclusão a respeito do tema proposto. Referente ao nível de pesquisa, a presente monografia fora realizada levando em conta a pesquisa exploratória. Sobre o procedimento, adotouse a pesquisa bibliográfica e documental. Concernente à abordagem, foi utilizado por base a qualitativa. Posterior as pesquisas e estudos realizados, entendeu-se que a doutrina, concorda que a aplicação do acolhimento institucional é medida excepcional e deve ser aplicado, apenas quando exaurido todos os outros métodos de proteção, vez que quando aplicado fora dos casos específicos está indo contra os princípios de proteção da criança e do adolescente.