Relação Entre a Estrutura Familiar, a Criança e o Adolescente em Confronto com a Lei

Abstract

OBJETIVO: Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a estrutura familiar e sua importância para a formação de filhos e sua convivência em sociedade, respeitando ou não as regras impostas pelo meio social e as leis estabelecidas pela justiça. MÉTODO: Trata-se de pesquisa exploratória, com abordagem indutiva e natureza quantitativa; quanto às técnicas de coleta de dados, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, a partir do banco de dados da Policia Militar do município de Braço do Norte no Estado de Santa Catarina. RESULTADOS: A partir da pesquisa no Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, para verificação das informações que podem influenciar a prática de atos infracionais por jovens com idade entre doze e vinte e um anos, foi possível perceber que vários fatores podem ocasionar o cometimento de atos infracionais por jovens, que passarão a cumprir medidas socioeducativas. CONCLUSÃO: Verifica-se que o trabalho de identificação dos tipos de violência intrafamiliar, as suas formas de manifestação e os fatores de risco determinam a amplitude e a gravidade da questão, e em especial, são fundamentais para demonstrar os elementos que abarcam a desestruturação familiar, onde foi possível desta forma, apresentar algumas possíveis soluções para as crianças e os adolescentes em conflito com a lei, a fim de recuperar a auto-estima, promover a inclusão social e afastá-los do mundo do crime.