A contribuição da psicologia do testemunho para o respeito à dignidade da pessoa humana no âmbito do processo penal brasileiro.

Abstract

O presente trabalho monográfico tem por objetivo efetuar uma análise a respeito da aplicação da psicologia do testemunho no âmbito processual penal brasileiro, visando apurar se esta pode contribuir para o respeito à dignidade da pessoa humana. Para o desenvolvimento do presente trabalho monográfico, o método de abordagem utilizado foi o qualitativo, uma vez que, pautou-se em uma análise subjetiva, intuitiva e reflexiva do tema, baseando-se em fontes secundárias de pesquisa, como doutrinas, teses e artigos científicos, bem como, na legislação como fundamento legal. No tocante ao nível, utilizou-se o exploratório, visto que, amparou-se em estudo a respeito da problemática descrita, com a finalidade de obter-se ao final ponderações precisas a respeito da aplicabilidade da psicologia do testemunho no âmbito do processo penal e sua efetiva contribuição para a perfectibilização da justiça. Ademais, o presente trabalho monográfico utilizou-se a pesquisa bibliográfica, conduzindo-se por meio de uma análise interpretativa doutrinária e de artigos científicos. Em decorrência do estudo realizado, constatou-se que a inobservância do ordenamento jurídico ao não utilizar-se de mecanismos extremamente eficazes para aferir a fidedignidade, confiabilidade e veracidade dos depoimentos, ocasionam vilipêndio ao princípio da dignidade da pessoa humana, ao princípio da busca pela verdade real, tal como, do devido processo legal, ignorando-se portanto, a finalidade basilar de conduzir-se o processo mediante procedimentos e ferramentas que permitam extrair-se ao final uma sentença equânime. Diante disso, conclui-se que, no atual cenário processual penal brasileiro, a psicologia do testemunho pode contribuir para que se concretize o respeito à dignidade da pessoa humana, tanto no percurso do processo quanto na solução final por um julgamento justo, estando de acordo com os postulados basilares do Estado Democrático de Direito, evitando mediante sua aplicabilidade inúmeros erros desnecessários ante a falta de conhecimento técnico que acarretam em violência institucional e em condenações ou absolvições equivocadas, alcançando-se ao final, um judiciário mais humanizado.