Pluriparentalidade: a filiação socioafetiva à luz do princípio da afetividade

Abstract

Este trabalho apresenta uma breve análise da relação entre a filiação socioafetiva, com base no princípio da afetividade, e os direitos fundamentais e novos direitos, com enfoque na família contemporânea pluriparental, recentemente delineada pelo direito brasileiro. O instituto da filiação socioafetiva, assim como outros aspectos do direito de família, vem sendo desenvolvido pela doutrina e jurisprudência, utilizando-se como alicerce o princípio constitucional da afetividade, decorrente do princípio matriz da dignidade da pessoa humana. Além da demonstração da ideia basilar do direito ao afeto, o artigo trata do desenvolvimento da filiação ao longo do tempo, utilizando por base a evolução do conceito de família, célula nuclear da nossa sociedade. Por fim, finaliza abordando o novo papel da afetividade no cenário jurídico contemporâneo, demonstrando-se a importância deste afeto na formação da personalidade do ser humano, titular dos direitos personalíssimos adquiridos ao longo da história.