Falsas acusações de abuso sexual como instrumento de alienação parental

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo avaliar os aspectos das falsas acusações de abuso sexual utilizadas como instrumento para a prática de atos que caracterizam a alienação parental, com base na doutrina, jurisprudência e no princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes. Para tanto, o método de abordagem utilizado na elaboração deste trabalho monográfico foi o dedutivo, uma vez que parte de uma proposição geral para uma conclusão específica. O tipo de pesquisa quanto ao seu procedimento foi o bibliográfico, sendo o mais adequado para o tema proposto de acordo com o plano metodológico elaborado para o desenvolvimento da matéria. Além disso, utilizou-se a pesquisa bibliográfica em doutrinas, artigos publicados na internet, bem como a análise da legislação vigente e de algumas interpretações jurisprudenciais relacionadas ao tema. Resultou deste trabalho a resposta à pergunta-problema e, a partir deste, constatou-se perfeitamente cabível a falsa denúncia de abuso sexual como um instrumento utilizado pelo genitor para a prática de atos que caracterizam a alienação parental. Em relação à avaliação de seus aspectos, foi possível concluir, igualmente, que o agente alienador utiliza-se da implantação de falsas memórias e cria situações que não existiram, com a finalidade de justificar uma falsa denúncia, causando, por via de consequência, confusões irreversíveis e traumáticas aos filhos menores. Por fim, percebeu-se que os prejuízos decorrentes da alienação parental e da falsa denúncia podem ser reduzidos pelo Poder Judiciário, por meio das equipes multidisciplinares, as quais além de reduzirem as consequências negativas resultantes do processo de alienação, podem auxiliar os magistrados e promotores, no momento da decisão, a evitarem o cometimento de injustiças.

This study aims to evaluate aspects of false accusations of sexual abuse used as a tool for acts that characterize the parental alienation, based on the doctrine, jurisprudence and the principle of the best interests of children and adolescents. Thus, the method of approach used in the preparation of this monograph was deductive, since part of a general proposition to a specific conclusion. The type of research as to its procedure was the literature, the most suitable for the theme according to the methodological plan drawn up for the development of matter. In addition, we used the literature in doctrines, articles published on the Internet, as well as analysis of existing legislation and some jurisprudential interpretations related to the theme. Result of this work the answer to problem-and, from this, there was perfectly fitting the false report of sexual abuse as an instrument used by the parent to the acts that characterize the parental alienation. Regarding the evaluation of its aspects, it was concluded also that the alienating agent is used implantation of false memories and creates situations that did not exist, in order to justify a false report causing, in consequence, confusion irreversible and traumatic minor children. Finally, it was noted that the losses of parental alienation and false report can be reduced by the judiciary, through multidisciplinary teams, which in addition to reducing the negative consequences of the sale process, can assist magistrates and Prosecutors at the time of the decision, to avoid the commission of injustice.