A atividade jurisdicional e a iniciativa probatória no processo penal brasileiro

Abstract

O presente trabalho trata da instrução processual penal. A ênfase e núcleo do mesmo são os limites da atuação do juiz durante a instrução do processo. Esta é uma área do direito que está em muitos debates atualmente, dentro e fora das faculdades, devido ao combate à corrupção que nos últimos anos tem se destacado no Brasil. Para o desenvolvimento do trabalho, faz-se uma análise dos sistemas de processo penal (inquisitório, acusatório e misto), verificando-se e delimitando-se as características de cada um. Examina-se a função do processo penal e o que se espera do mesmo para que seja considerado efetivo. É feita uma análise da ação das partes e principalmente do juiz na iniciativa probatória e sobre o que seria esperado como conduta processual mais adequada destes agentes. Faz-se também uma análise dos conceitos de imparcialidade e verdade no processo penal. No desenvolvimento do trabalho são invocados autores que professam visões diversas sobre os temas trazidos, de forma a enriquecer o trabalho.