Audiência de Mediação: Análise do reflexo da audiência de mediação no tempo de duração do processo na Vara Cível da Comarca de Arraias

Abstract

A presente pesquisa analisou o reflexo da audiência de mediação no tempo de duração do processo na vara cível da Comarca de Arraias. Para verificar a dinâmica processual da referida Vara, sua fundação e situação atual são apresentadas ao longo do texto, que explica também sobre os institutos da conciliação e da mediação e demonstra a duração do processo de conhecimento a partir da instituição da mediação através de dados coletados na referida serventia. Visando o desenvolvimento do processo com maior celeridade, na conclusão é proposto que a Vara Cível elabore um informativo sobre a audiência de mediação, explicando suas vantagens e encaminhe ao Tribunal de Justiça do Tocantins, para contribuir com a mudança de mentalidade conflitante que impera entre as partes. O conceito de processo e sua análise histórica são elementos presentes neste trabalho, bem como breve relato dos códigos processuais civis e o processo virtual compõem o capítulo dois. No três, os institutos da conciliação e da mediação e o papel do conciliador e do mediador são discutidos, havendo destaque ainda para a composição de acordo que se revela como um caminho para desafogar o judiciário brasileiro. No quarto capítulo os dados coletados na Vara Cível são analisados. Interessante perceber que no direito de família o total de acordo é elevado não havendo nenhum nas ações que envolvem direito civil dentre os processos analisados. Do total de ações pesquisadas me-nos da metade se encontram arquivadas até o início do junho deste ano, entretanto isto não significa que a audiência de mediação seja negativa para o processo, pois há outros fatores para que o processo sentenciado seja arquivado.