Direito Ambiental : Preservação do Meio Ambiente

Abstract

A presente monografia teve como motivação principal a necessidade principal de realizar maiores estudos referente ao Direito Ambiental e Preservação do Meio Ambiente. Inicialmente foi exposto o conceito referente ao meio Ambiente como direito difuso, visando o bem estar social. Buscando os princípios relacionados com o Direito Ambiental, trazendo a racionalização e a preservação do meio ambiente. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, foi a primeira Conferência global voltada para o meio ambiente, e como tal é considerada um marco histórico político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, direcionando a atenção das nações para as questões ambientais. Essa nova visão culminou com proposições que demandaram o engajamento comprometido dos Estados, com a cooperação internacional em matéria de meio ambiente, resultando em uma nova ordem incorporada no seio do sistema jurídico nacional dos Estados, gerando verdadeiro Direito Ambiental. A Poluição como risco ao meio ambiente e do ser humano, conscientizando a minimizar a poluição ambiental, preservando o meio ambiente, trazendo amostra do dano ambiental para que concerne a sua proteção e necessária valorização. Também, aborda o impacto ambiental, devido as alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio, no qual modifica o meio ambiente envolvendo reações adversas ou benéfica num todo ou em parte no Planeta. A sequência do estudo trouxe a reparação do dano como ponto essencial para o alcance do objetivo da preservação do meio ambiente, bem como os maiores óbices e as mais pertinentes sugestões alternativas propostas para a reparação. Entre as considerações finais podem destacar-se a constatação de que a o meio ambiente tem recebido maior atenção nos últimos anos, conforme o direito ambiental dentro das Leis, encontram-se alternativas relevantes para os problemas de preservação e reparação ambiental.