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dc.contributor.advisorFogaça, Conceição Aparecida Santospt_BR
dc.contributor.authorKoenig, Morganapt_BR
dc.date.accessioned2016-11-30T15:01:15Z
dc.date.available2016-11-30T15:01:15Z
dc.date.issued2013
dc.identifier1904pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/1216
dc.description.abstractO presente estudo tratará da colisão entre os preceitos constitucionais de liberdade de crença e do meio ambiente ecologicamente equilibrado no sacrifício de animais em rituais religiosos. O estudo tem por objetivo apresentar os conceitos e particularidades de ambos os princípios constitucionais citados, bem como verificar se há possibilidade de se entender se o sacrifício de animais fere ou não a defesa do meio ambiente. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o método comparativo de procedimento. Quanto ao nível, trata-se de pesquisa exploratória, tendo como procedimento a pesquisa bibliográfica, através da qual foi possível verificar doutrinária e jurisprudencialmente a forma como hoje é tratada a colisão e a possível solução de conflito entre preceitos constitucionais. Realizadas tais análises, chegouse à conclusão de que existem práticas cruéis no sacrifício de animais em rituais religiosos, o que fere o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, podendo-se, como sugestão, promulgar Lei Ordinária para regulamentar ou proibir este tipo de sacrifício.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Tubarão
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito constitucional - Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.titleSacrifício de animais em rituais religiosospt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.isReferencedByTCC (graduação em Direito)pt_BR
dc.hasPart110672_Morgana.pdfpt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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