A Trajetória dos Sindicatos: a nova fase

Abstract

A presente monografia tem como objetivo de estudo analisar a trajetória dos sindicatos desde seus surgimentos e a dos direitos trabalhistas e a efetividade da Consolidação das Leis do Trabalho até a aprovação da Lei 13.467/17. A pesquisa se apresenta dividida em três capítulos, que são: 2 - Origem e história do sistema sindical; 3 – Os sindicatos enquanto entidade de representação e 4 – O papel dos sindicatos frente à Lei 13.467/17. Nos subtítulos do capitulo 2 abordar-se-á sobre a organização para o trabalho; o surgimento dos sindicatos na Europa; o Brasil e o processo de industrialização; o surgimento da CLT; os conceitos de empregado e empregador; o conceito de grupo econômico e a regulamentação sindical na CLT. Nos subtítulos do capitulo 3 abordar-se-á sobre a criação e registro dos sindicatos, a representatividade de empregados e empregadores; a estrutura sindical; a proteção dos dirigentes sindicais; a associação ao sindicato; as contribuições sindicais; federações, confederações e centrais sindicais. No capítulo 4 abordar-se-á sobre o papel dos sindicatos frente a Lei 13.467/2017; a atuação sindical em acordos e convenções coletivas; a contribuição sindical mediante previa e expressa autorização do empregado; a formatação do conteúdo de acordos e convenções coletivas e a prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a lei e o papel do sindicato. A presente monografia apresenta de forma resumida o surgimento do sindicato e como se desenvolveu no Brasil, especificando as questões administrativas, políticas e legais apresentadas na Lei Maior e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).