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dc.contributor.advisorBento, Fábio Régiopt_BR
dc.contributor.authorSouza, William Édson Hasstenteufelpt_BR
dc.date.accessioned2016-11-30T15:01:19Z
dc.date.available2016-11-30T15:01:19Z
dc.date.issued2008
dc.identifier292pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/1249
dc.description.abstractOBJETIVO: Analisar o processo de apartação que vem sofrendo a sociedade brasileira desde a conquista do nosso território até os dias atuais, descrevendo os principais fatos históricos que simetricamente contribuíram para transformar o Brasil numa das sociedades mais desiguais do mundo; discutir os mais diferentes conceitos e programas de renda mínima existentes, com base na Lei n° 10.835, de 8 de janeiro de 2004; discutir ainda a viabilidade da implantação do programa, mais especificamente com base na legislação já existente no país, analisando seus possíveis impactos no combate à apartação, de acordo com os resultados de programas semelhantes. MÉTODO: Para a elaboração deste trabalho foi utilizada pesquisa bibliográfica, através da análise e do estudo de diversos autores nacionais e internacionais, bem como da literatura existente sobre a lei citada. RESULTADO: Do estudo, constatou-se que a implantação da renda mínima no Brasil é um projeto viável e que pode fazer a diferença no combate à apartação, já que programas similares estão causando um impacto comprovado nos últimos anos no que tange à desigualdade social e de renda. CONCLUSÃO: Implantar a renda mínima no Brasil é uma iniciativa que responde a uma necessidade moral, cultural e econômica da sociedade, já que seria uma forma eficaz de proporcionar a todos o direito de participar da riqueza da nação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Tubarão
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectClasses sociaispt_BR
dc.subjectRenda - Distribuição - Brasilpt_BR
dc.titleO direito de todo cidadão brasileiro a uma renda mínima para combater a apartação, à luz da lei nº 10.835 de 8 de janeiro de 2004pt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.isReferencedByMonografia (Curso de Graduação em Direito)pt_BR
dc.hasPart92423_William.pdfpt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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