Mitos e verdades sobre o trabalho infantil nas percepções das famílias inseridas no programa de erradicação do trabalho infantil

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a concepção apontada pelas famílias e/ou responsáveis pelas crianças e adolescentes inseridos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município de Florianópolis/Santa Catarina, sobre os mitos e verdades que envolvem o trabalho infantil. Inicialmente apresenta-se uma breve abordagem sobre o trabalho e a contextualização do trabalho infantil, discorrendo sobre as normativas que asseguram os direitos da criança e do adolescente, destacando o Estatuto da Criança e do Adolescente. O interesse pela temática ocorreu em virtude da realização do estágio curricular no PETI/Florianópolis, a partir do trabalho social com as famílias, donde foram ressaltados os mitos e verdades que envolvem o trabalho infantil. Com interesse de analisar o que as famílias tinham a dizer sobre o dilema que trata dos mitos e verdades sobre o trabalho infantil, as entrevistas realizadas com as famílias da região sul de Florianópolis, para as orientações e acompanhamento previstos no PETI, passaram a contar também com questões afetas aos mitos e verdades sobre o trabalho infantil. O trabalho que ora se apresenta, é fruto da sistematização da experiência de estágio no Programa de Erradicação Infantil no município de Florianópolis, mediante as entrevistas com as famílias, abordando trabalho precoce na realidade das famílias da região sul bem como os mitos e verdades do trabalho infantil na percepção dos responsáveis pelas crianças e adolescentes inseridas no PETI. Foi possível perceber que as famílias trazem um forte traço da percepção do trabalho precoce como inerente ao processo de constituição da responsabilidade de crianças e de adolescentes, assim como minimizam as situações de trabalho. Neste sentido o mito do trabalho infantil é construído culturalmente, pois é reproduzido por gerações de idéias, que encobre a verdadeira violência contra a população infanto-juvenil. A realidade do sistema capitalista obriga a população a vender sua força de trabalho, como alternativa para enfrentar as dificuldades no cotidiano. Assim, as exclusões do acesso aos serviços e às políticas públicas no Brasil estão defasadas, condicionando as famílias empobrecidas a necessitarem da disponibilidade da força de trabalho de crianças e de adolescentes