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dc.contributor.advisorCherem, Cristiane Goulart
dc.contributor.authorLoch, Natan
dc.coverage.spatialPalhoçapt_BR
dc.date.accessioned2017-02-24T11:22:30Z
dc.date.available2017-02-24T11:22:30Z
dc.date.issued2016
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/1979
dc.description.abstractO presente trabalho trata da colaboração premiada como um negócio jurídico processual com efeitos materiais e um meio de obtenção de prova eficiente no combate às organizações criminosas, onde o colaborador voluntariamente faz declarações e apresenta provas que proporcionam um dos resultados esperados em lei, e em troca o colaborador recebe uma sanção premial. Para isso, utiliza-se o método de pensamento dedutivo e o procedimento monográfico, com técnica de pesquisa bibliográfica. Para que se possa compreender o instituto da colaboração premiada, faz-se a apresentação de seus antecedentes históricos e jurídicos, expondo sua bagagem de fatos infames. Também se analisa seu conceito, e a disposição deste conceito nas leis, sua natureza jurídica, seus pressupostos de validade, os prêmios advindos da colaboração, como esses prêmios são concedidos e a eficácia da colaboração premiada. O objetivo deste trabalho é analisar o instituto da colaboração premiada para compreender sua eficácia no combate ao crime organizado. Para isso, verifica-se a aplicação da colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro, principalmente na Lava Jato. Entretanto, este trabalho não tem a pretensão de exaurir o tema, pois trata-se de um instituto com muitos detalhes, com demasiadas divergênciaspt_BR
dc.format.extent89 f.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Pedra Brancapt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Pedra Branca
dc.subjectColaboração premiadapt_BR
dc.subjectDelaçãopt_BR
dc.subjectLava Jatopt_BR
dc.subject.otherDelação premiada (Processo penal)pt_BR
dc.titleColaboração premiadapt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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