Multiparentalidade: possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos

Abstract

O presente estudo trata sobre a multiparentalidade: possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos. Apresenta como objetivo geral a análise do o instituto da multiparentalidade, dando ênfase à possibilidade de reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos. E, por objetivos específicos, breve descrição dobre a evolução histórica do direito de família, sobre o conceito de parentalidade socioafetiva, filiação, paternidade e multiparentalidade; e analise da possibilidade de se reconhecer a multiparentalidade. Quanto aos procedimentos metodológicos, utilizou-se o método dedutivo, partindo-se de argumentos gerais para alcançar-se as conclusões específicas. Com relação à abordagem, foi utilizada a pesquisa qualitativa, com o propósito de conhecer o tema pesquisado e resolver a problemática em questão. O procedimento utilizado para a coleta de dados foi a pesquisa bibliográfica, sendo utilizadas para a elaboração do presente trabalho, doutrinas, legislação e jurisprudências. Por fim, demonstra-se, no presente estudo, se há ou não a possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e quais seriam seus efeitos.

Palavras-chave: Direito de Família. Multiparentalidade. Paternidade socioafetiva.