A percepção do juiz na oitiva de testemunhas e o livre convencimento motivado

Abstract

A presente monografia visa discorrer sobre a percepção do juiz na oitiva de testemunhas e o livre convencimento motivado. Utilizando-se do método dedutivo, partindo de argumentos genéricos para atingir o tema proposto, com suportes doutrinários, de legislação e jurisprudencial. Inicia-se trazendo à baila o contexto evolutivo do Processo Civil, com seu conceito e características, evidenciando os princípios processuais. Apresenta o conceito de prova, os meios de prova oral e versa sobre a iniciativa probatória do juiz e a audiência de instrução e julgamento. Ressalta a importância da Psicologia do Testemunho como instrumento de auxílio do juiz na valoração da prova testemunhal. Após esta abordagem, adentra-se na temática da percepção do juiz e motivação das decisões judiciais à luz da Psicologia do Testemunho e, por fim, cotejam-se as decisões a respeito do assunto. Diante dos elementos expostos, como resultado da presente pesquisa verificou-se que a utilização pelo juiz de conhecimentos de outras áreas do saber, auxiliam a fundamentação da motivação da decisão judicial.