Processo penal: a prova testemunhal frente ao óbice das falsas memórias

Abstract

O objetivo precípuo do presente trabalho monográfico é apresentar o problema que a prova testemunhal, quando eivada pelo óbice das falsas memórias, pode trazer ao julgamento final do processo penal. Para tanto, adotou-se o método de abordagem dedutivo, bem como as técnicas exploratória, qualitativa e bibliográfica. O Estado, detentor do jus puniendi, é o responsável por impor uma sanção quando da constatação de determinado delito. O direito estatal de punir compreende o desenvolvimento de um conjunto de normas, preceitos e princípios componentes do direito processual penal. A prova testemunhal, principal meio probatório utilizado pelos operadores jurídicos para comprovar a ocorrência de um crime, apresenta fragilidades, entre elas, as ocasionadas pela falsificação da memória, seja decorrente de fatores externos ou internos, uma vez que acarretam dúvidas a respeito da veracidade das informações colhidas através dos depoimentos, os quais, recorrentemente, embasam a persecução penal e, por consequência, a decisão proferida pelo magistrado.