Moradores de rua. Uma visão constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana

Abstract

OBJETIVO: Este trabalho tem por objetivo analisar quem são os moradores de rua do Brasil e o desrespeito a dignidade da pessoa humana que essa população sofre diuturnamente, além de contar a história do Abrigo Rosa Maria Rosa da Cruz, que buscou garantir o respeito a dignidade dos moradores de rua da cidade de Florianópolis, bem como apresentar medidas que poderão ser adotadas para sua prevenção e erradicação desta pobreza extrema, como base em estudos doutrinários e a pesquisa realizada nos anos de 2007 e 2008 fruto de um acordo de cooperação assinado entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). MÉTODOS: Para tanto, no desenvolvimento do estudo, o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, pois tem como ponto de partida aspectos gerais para se chegar às particularidades do assunto. O tipo de pesquisa usado foi o exploratório, uma vez que se buscou ter maior conhecimento acerca do problema, a fim de possibilitar considerações sobre o assunto. Além disso, se utilizou a pesquisa bibliográfica em doutrinas, artigos publicados na internet, bem como a análise da legislação vigente com comentários e jurisprudências. RESULTADO: Resultou deste trabalho a resposta à pergunta problema, qual seja, que para a Republica Federativa do Brasil restabelecer a dignidade dos Moradores de rua é necessários políticas públicas eficazes, que os Municípios não invistam apenas na compra de passagens de ônibus para essas pessoas retornarem a sua cidade de origem, mas que invistam em resgatar a dignidades dessa população. CONCLUSÃO: A partir desses resultados, concluiu-se que a dignidade humana dessas pessoas são violadas reiteradamente, e que, enquanto o Estado e a sociedade não aprenderem como resgatar e respeitar a dignidade destas pessoas, muitos brasileiros morrerão de fome e frio. Percebeu-se a necessidade de uma ação conjunta entre Estado e sociedade, pois essas pessoas hoje são consideradas “o lixo que a sociedade não quer reciclar”.