2018

A (in)aplicabilidade do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto no código de processo civil, no direito tributário  

Martins, Andreza Cristina

Artigo Cie

Artigo Científico Andreza Cristina Martins

2018

O Prazo prescricional para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica  

Barichello, Ricardo Cordeiro

Artigo Cie

Artigo Final

2018

A aplicação das medidas atípicas do art. 139, IV do CPC: a efetividade da tutela executiva versus a dignidade da pessoa humana do devedor  

Souto, Tatiane Mariza de

Artigo Cie

PDFA - Tatiane Mariza de Souto

2018

Negócio jurídico processual: aplicabilidade e eficácia no novo processo civil  

Gois, Janaina dos Santos Lima de

Artigo Cie

Artigo Científico Negócio Jurídico Processual: Aplicabilidade e Eficácia no Novo Processo Civil

2018

A gratuidade como mecanismo de acesso à justiça  

Calazans, Gustavo Knabben

Artigo Cie

Artigo final Gustavo K. Calazans.pdf

2018

Apelação: apelação no CPC/2015  

Souza, Carlos Alexandre de

Artigo Cie

Artigo Cientifico Carlos Alexandre de Souza