Browsing Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação e Especialização by Title
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O(s) limite(s) da produção de prova de ofício pelo juiz, ante a violação do princípio da imparcialidade
(2017)O presente trabalho tem como tema o(s) limite(s) da produção de prova de ofício, ante a violação do princípio da imparcialidade. Nesse sentido, a presente monografia tem como objetivo verificar os limites encontrados pelos ... -
Objetivos de desenvolvimento do milênio
(2014)Este trabalho objetivou analisar as ações já realizadas e ainda identificar os desafios que Santa Catarina terá para que as metas propostas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ¿ ODM 1 e ODM 2 ¿ sejam atingidas ... -
Objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU a partir das ações da União Postal Universal
(2007)Este trabalho busca apresentar o histórico e a atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), representante do Brasil na União Postal Universal (UPU), mais precisamente a atuação da Diretoria Regional de ... -
Os objetivos de desenvolvimento sustentável enquanto legado e aperfeiçoamento dos objetivos de desenvolvimento do milênio da organização das Nações Unidas
(2015)O presente estudo discute a importância e a influência da adoção de objetivos claros e mensuráveis, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, através da Organização das ... -
Os objetivos do milênio da organização das Nações Unidas como instrumentos legitimadores das políticas sociais no Brasil
(2013)Este trabalho teve como objetivo principal buscar estabelecer uma relação capaz de legitimar as políticas sociais brasileiras frente aos Objetivos do Milênio estipulados pela Organização das Nações Unidas. O estudo visou, ... -
Obras de demolição e reconstrução do maciço continental da ponte Hercílio Luz
(2019)A Ponte Hercílio Luz teve sua inauguração em 1926 e passou, durante sua existência, por alguns problemas estruturais. Sua interdição ocorreu na década de 80 e desde lá vem passando por reformas e reconstruções. Entre estas ... -
Obras Estruturantes Aplicadas ao Desenvolvimento do Porto de Imbituba: Análise Quanto aos Modais de Transportes
(2019)Foram avaliadas, as principais cargas de importação e exportação, buscando-se analisar as formas de transporte envolvidas nestes processos, do porto de Imbituba, procurando adaptar soluções de modais mais eficientes em ... -
Obrigação alimentar dos pais na maioridade dos filhos e as alterações do novo código de processo civil ao devedor de alimentos
(2017)OBJETIVO: o presente trabalho trata da análise da obrigação alimentar dos pais na maioridade dos filhos em face das alterações do novo Código de Processo Civil em relação às medidas adotadas ao devedor de alimentos. MÉTODO: ... -
A obrigação alimentar e a maioridade civil
(2009)O presente trabalho tem por objetivo examinar as situações em que os pais estão obrigados a prestarem alimentos aos filhos, embora estes tenham atingido a maioridade civil, especificamente quando o pleito é feito para ... -
A obrigação da prestação de alimentos após a maioridade civil do alimentando
(2019)O presente trabalho acadêmico possui como objetivo analisar as principais causas que ensejam a obrigação de prestar alimentos aos filhos que atingiram a maioridade civil, tendo em vista que a cessação da menoridade não ... -
A obrigação de prestar alimentos dos genitores face ao instituto da Guarda Alternada
(2018)O presente estudo trata da obrigação alimentar dos genitores face ao instituto da guarda alternada. Assim, tem como objetivo geral: analisar a existência da obrigação de prestar alimentos face à modalidade alternada de ... -
Obrigação dos progenitores de prestar alimentos aos filhos menores de idade após a destituição do poder familiar
(2019)dos genitores de prestar alimentos aos filhos menores de idade após a destituição do poder familiar, bem como as hipóteses que ensejam a exoneração dessa obrigação. Para tal, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, ... -
Obrigação dos progenitores de prestar alimentos aos filhos menores de idade após a destituição do poder familiar
(2019)O presente trabalho tem como objetivo verificar a obrigação dos genitores de prestar alimentos aos filhos menores de idade após a destituição do poder familiar, bem como as hipóteses que ensejam a exoneração dessa obrigação. ... -
Obrigação recíproca entre pais e filhos
(2018)O presente trabalho tem como escopo principal analisar a obrigação alimentar entre pais e filhos, trazendo hipóteses de relativização deste dever alimentar. Inicialmente será abordado alimentos em geral, trazendo para o ... -
A obrigatoriedade da guarda compartilhada à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
(2018)A temática adotada para este estudo monográfico, submetido à Universidade do Sul de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, propõe um estudo relacionado ao tema do instituto da guarda compartilhada, ... -
A obrigatoriedade da submissão de qualquer conflito trabalhista às comissões de conciliação prévia
(2009)O presente trabalho trata da obrigatoriedade ou não da submissão de qualquer demanda trabalhista perante as Comissões de Conciliação Prévia (CCP). Para tanto foi apresentado a definição destas comissões, suas finalidades, ... -
Obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhistas às comissões de conciliação prévia e a ofensa ao princípio constitucional do acesso à justiça
(2011)O presente trabalho trata da obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhista às Comissões de Conciliação Prévia e a possível ofensa que apresenta ao princípio constitucional do acesso à justiça. Para ... -
O observatório social como instrumento de controle da administração pública na busca da prevenção e do combate à corrupção e na promoção da cidadania
(2018)O objeto da presente pesquisa são os Observatórios Sociais e tem como objetivo principal verificar qual a importância e a eficácia de um Observatório Social como instrumento de controle social da Administração Pública na ... -
A obsessão amorosa no relacionamento conjugal
(2017)O presente estudo buscou descrever como o casal vivencia a obsessão amorosa no relacionamento conjugal, bem como os problemas encontrados pelo cônjuge diante da obsessão amorosa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de ... -
Obsolescência planejada e suas implicações no âmbito do Direito Ambiental e do Consumidor
(2018)Este trabalho tem como pesquisa central a obsolescência planejada, circundando a temática pela sociedade de consumo, considerando esta como o amplo processo de indução aos cidadãos e consumidores e aquela como sendo uma ...