Browsing Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação e Especialização by Keyword "Validade"
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Contrato de namoro: Validade jurídica na descaracterização da união estável
(2019)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo apresentar o contrato de namoro e sua validade jurídica na descaracterização da união estável. O método de abordagem utilizado pela pesquisadora é de pensamento ... -
(Des)necessidade da licença prévia na prorrogação de jornada nas escalas de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso em condições insalubres após a Reforma Trabalhista
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a validade da dispensa da licença prévia na prorrogação de jornada nas escalas de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso em condições insalubres, ... -
O reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal brasileiro
(2017)A presente pesquisa pretende verificar se o reconhecimento fotográfico pode ser considerado válido como elemento probatório na instrução criminal frente à vigência de princípios constitucionais e processuais penais. Embora ...