Alcoolismo na construção civil: estudo de caso e recomendações legais

Abstract

O presente estudo contempla as causas do alcoolismo na construção civil e quais são as recomendações legais em vigor, ou seja, como as empresas devem agir quando se deparam com um trabalhador que consumiu álcool em seu expediente no ambiente de trabalho. Para o estudo, utilizou-se as respeitadas bibliografias do Direito do Trabalho e pesquisa documental. Em relação a metodologia foi utilizada a abordagem qualitativa de cunho bibliográfico. O estudo apresenta aspectos do Direito do Trabalho e em como a Segurança do Trabalho deve dar suporte através de medidas preventivas para garantir a segurança dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Os resultados apresentados mostram que o alcoolismo é tratado como doença do trabalho pela Organização Mundial da Saúde desde 1967 e quais são os procedimentos legais que devem ser tomados quando o caso ocorrer na empresa. Dessa forma, a recomendação que se faz é no sentido de prevenção, ações devem ser trabalhadas em conjunto para a implementação de intervenções.