A cooperação do magistrado no processo civil sob o viés constitucional

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso retrata em breve relato os institutos jurídicos e a dinâmica em torno da participação do magistrado como precursor do processo civil, mormente, na qualidade de cooperador coadunado a sua proeminente função jurisdicional. Outrossim, no tocante aos capítulos no cerne do desenvolvimento deste trabalho, estes foram subdivididos visando apresentar o breve histórico a respeito do surgimento do processo civil desde os primórdios da idade antiga até a atualidade, apresentando os fatos principais desta evolução, vinculados à participação do magistrado no processo civil. Num segundo momento, apresentam-se os institutos jurídicos sob o viés da matéria mencionada, reafirmando indispensáveis princípios constitucionais condizentes à atuação do magistrado como colaborador no processo civil, sob a lógica hodierna, vislumbrada na CRFB/ 1988 e no CPC/2015. Na sequência, este trabalho traz, em suma, a pratica processual no liame de alguns dispositivos da fase de conhecimento do processo civil atual e respectiva jurisprudência sobre o tema, demonstrando o quão importante tornou-se a cooperação do magistrado à luz da nova legislação processual civil sob a égide constitucional. No tocante à metodologia, a pesquisa teórica, básica, ou pura, utilizada nesta monografia, procura melhorar o próprio conhecimento, sem prejuízo de contri-buir, entender e explicar os fenômenos gerados com as novas teorias, sendo a coleta de dados movimentada sob pesquisa bibliográfica e documental com o levantamento de informações relevantes ao desencadeamento do tema, utilizados dados secundários que são aqueles já coletados, tabulados, ordenados, estando publicados em artigos, na internet e em livros, por empresas, instituições ou pelo governo, à disposição dos interessados. Atinente à conclusão, com o advento da cooperação do juiz, dá-se um importante marco de evolução da legislação processual civil para obtenção de decisões mais céleres, justas e efetivas à luz dos princípios fundamentais previstos na Magna Carta e em convenções internacionais. Além de beneficiar as partes, protegerá o magistrado juridicamente no desencadear do processo, mormente na produção fático-probatória. Por derradeiro, informa-se que este trabalho contribui às pesquisas acadêmicas e praticas profissionais dos operadores do direito, demonstrando a importância da atuação do magistrado como gestor do processo, orientando às partes inclusive na produção fático-probatória, cujo escopo é a verdade real em detrimento do tecnicismo, oportunizando a celeridade no despacho das demandas e a segurança jurídica as decisões.