Browsing Direito Previdenciário - Unisul Virtual by Title
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Acidentes de trabalho e a responsabilidade civil do empregador
(2017)A presente monografia tem como objetivo o acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador em face do infortúnio e sua reparação nas esferas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Civil. Para isso, ... -
Aposentadoria especial - aspectos gerais e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016)
(2017)A proposta desta obra constituiu em elaborar um trabalho direcionado a benefícios previdenciários com foco na aposentadoria especial, beneficio este concedido pela Previdência Social. A aposentadoria especial é uma espécie ... -
Aposentadoria por tempo de contribuição e as múltiplas atividades – conceito e cálculo
(2017)objetivo principal do presente trabalho monográfico é esclarecer aos segurados da previdência social, e aos demais interessados no assunto, em relação ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para o segurado ... -
Colisão entre direitos fundamentais na previdência social: a liberdade de trabalho, ofício ou profissão e a saúde do trabalhador
(2019)A monografia versa sobre colisão entre direitos fundamentais, mais precisamente sobre a colisão entre a liberdade de trabalho, ofício ou profissão e o direito à saúde em geral e do trabalhador em particular. A Lei nº 8.213, ... -
O conceito legal de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada (LOAS)
(2017)No artigo 203, inciso V, da Constituição Federal cumulado com o artigo 20 da Lei 8.742/1993 há a previsão do Benefício Assistencial. Ocorre que para sua configuração existe a imprescindibilidade do preenchimento de dois ... -
O direito de licença-maternidade especial para mães de filhos prematuros
(2017)A proteção à maternidade vem prevista no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da Constituição Federal. Como forma de assegurar essa garantia constitucional, é devido à gestante o salário-maternidade pelo ...