Especialização Direito Processual Civil
Novas publicações
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Negócios jurídicos processuais: o processo como espaço para o diálogo
(2017)O Código de Processo Civil de 2015 é, sem dúvidas, um marco para a história processual brasileira. Primeiro código concebido sob a égide da Constituição, trouxe nova perspectiva ao Direito Processual pátrio. Ao admitir no ... -
O instituto da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015)
(2017)O presente trabalho monográfico possui como escopo analisar o instituto da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, introduzido pelo Novo Código de Processo Civil, bem como sua técnica processual, qual seja a ... -
Acesso à justiça: dificuldades enfrentadas pelos índios Xokleng Laklãnõ na busca por seus direitos na comarca de Ibirama
(2017)Este trabalho tem a finalidade de apresentar as dificuldades que obstam o acesso efetivo à justiça dos índios Xokleng Laklãnõ na Comarca de Ibirama. As particularidades etnográficas dos índios Xokleng e suas singularidades ... -
Negócio jurídico processual atípico no novo código de processo civil e controle jurisdicional
(2017)O objetivo desta monografia é descrever e analisar o instituto negócio jurídico processual atípico trazido ao ordenamento jurídico pelo Novo Código de Processo Civil, estampado no Art. 190. A construção do pensamento se ... -
Negócio jurídico processual: celeridade e limites
(2017)Desde as primeiras legislações brasileiras sobre processo civil a inflexibilidade tem tornado as demandas exaustivas para os demandantes trazendo, muitas vezes, um descontentamento para se alcançar o mérito e a sua ... -
A cooperação do magistrado no processo civil sob o viés constitucional
(2017)Este Trabalho de Conclusão de Curso retrata em breve relato os institutos jurídicos e a dinâmica em torno da participação do magistrado como precursor do processo civil, mormente, na qualidade de cooperador coadunado a sua ... -
A cooperação do magistrado no processo civil sob o viés constitucional
(2017)Este Trabalho de Conclusão de Curso retrata em breve relato os institutos jurídicos e a dinâmica em torno da participação do magistrado como precursor do processo civil, mormente, na qualidade de cooperador coadunado a sua ... -
O instituto da estabilização da tutela antecipada antecedente e sua repercussão no ordenamento jurídico
(2017)O trabalho tem por finalidade examinar a temática da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, importante inovação, trazida no artigo 304 do novo Código de Processo Civil, que, em linhas gerais, ...