Especialização Direito Processual Civil
Novas publicações
-
ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA TÍPICA E SUA IMPORTÂNCIA NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
(2018)Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo apresentar as inovações sobre a Ata Notarial como meio de prova e sua relação com a ação de usucapião extrajudicial amparado pelo o novo Código de Processo Civil (NCPC), ... -
A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2017)O Direito como um todo não pode ser entendido como uma matéria estática, a exemplo do que acontece com as ciências exatas. Cotidianamente a norma jurídica se amolda nos avanços da sociedade, resguardando o interesse ... -
A APLICABILIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS CONFORME CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015, LEI Nº 13.105/2015
(20/11/2017)As tutelas provisórias descendem desde a idade antiga, havendo exemplos em Roma e na Idade Medieval. As modalidades de tutelas presentes no vigente Código Processual são as Tutelas de urgência, antecipadas e cautelares, ... -
DOS PODERES E LIMITAÇÕES DO JUIZ À LUZ DO ART. 139, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2017)O presente trabalho aborda os poderes e limites conferidos ao juiz na condução do processo, à luz do art. 139, IV do Código de Processo Civil, considerado uma relevante inovação aportada ao novo Diploma Processual. Neste ... -
A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente
(2017-06-23)O instituto da tutela antecipada foi inserido na legislação processual para conferir ao julgador um instrumento que permita a entrega do objeto da lide ao detentor do direito antes do transcurso das etapas do processo, ... -
A Prescrição Intercorrente no Novo Código de Processo Civil
(2017-07-06)Este trabalho se propõe a trazer à baila o instituto da prescrição, em especial o da prescrição intercorrente com foco no processo de execução das mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Os estudos, num ... -
A Conciliação consoante o novo CPC
(2017-09-25)Este trabalho trata da conciliação sob a ótica do Novo Código de Processo Civil, sua efetividade frente ao incentivo da conciliação prévia. O problema da pesquisa é se a conciliação obrigatória no início do processo, ... -
A revisão da tutela antecipada antecedente estabilizada após o prazo a que se refere o artigo 304, § 5º, do código de processo civil
(2017-09-25)O Código de Processo Civil de 2015 trouxe importantes inovações ao ordenamento jurídico brasileiro, dentre as quais encontra-se a possibilidade de concessão de tutela antecipada antecedente, isto é, antes mesmo da formulação ... -
Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Microssistema de Tutela Coletiva: Normas Fundamentais e Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos
(2017-08-28)O Processo Coletivo possui autonomia reconhecida na doutrina e na jurisprudência brasileira, através da formação de um microssistema composto por normas específicas e fundado a partir da Lei da Ação Civil Pública e do ... -
ALTERNATIVAS EFETIVAS AO PROCESSO JUDICIAL COM ENFOQUE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
(2017)Este trabalho é realizado com o intuito de analisar as conseqüências da tramitação eletrônica dos processos judiciais, principalmente na Justiça Federal da 4ª Região, tendo em vista a sua experiência nessa área, pois é a ... -
A FAZENDA PÚBLICA E A ABRANGÊNCIA DA INTIMAÇÃO PESSOAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2017-07-03)Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a abrangência da intimação pessoal da Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil. Método: Em relação ao método de abordagem, utilizou-se o método dedutivo; ... -
A sessão de mediação e a audiência de conciliação à luz do novo código de processo civil
(2017-07-06)Esse trabalho pretende investigar o modelo de mediação e conciliação previsto no Novo Código de Processo Civil e suas potencialidades para lidar com a problemática do aumento das demandas decorrentes da facilitação do ... -
Penhora em Créditos do Executado Perseguidos em Juízo
(2017-08-07)O presente estudo tem por objetivo analisar os procedimentos necessários para a efetivação da penhora de créditos do executado perseguidos em juízo, modalidade de constrição que objetiva garantir o pagamento da obrigação ... -
O Novo Código de Processo Civil e a Efetividade do Processo
(2017)Trata-se de trabalho de conclusão, em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, que tem como objetivo analisar alguns dispositivos do Novo Código de Processo Civil, bem como fazer um estudo no impacto ... -
O Princípio da Fungibilidade Verificado nas Tutelas Provisórias de Urgência
(2017-05-07)O trabalho apresentado tem por objeto a verificação das implicações procedimentais quando da aplicação do princípio da fungibilidade nos requerimentos das tutelas provisórias de urgência antecipadas e cautelares, bem ... -
OS AMIGOS DA CORTE NO NOVO CPC AMICUS CURIAE - INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS.
(2017-07-03)O instituto do amicus curiae tem grande importância no controle concentrado de constitucionalidade, apresentando-se como potencial instrumento de abertura da jurisdição constitucional, veio, como novidade, ser ... -
O Novo CPC e a gênese de precedentes no 1º grau de jurisdição: a atuação do advogado como primeiro juiz da causa.
(2017-06-23)O estudo questiona que atuação se apresenta aos advogados, como primeiro juiz da causa, a partir do sistema de precedentes judiciais do novo Código de Processo Civil - NCPC? O objetivo geral propõe analisar que opções de ... -
Da cobrança de alimentos: uma análise sobre as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.
(2017-07-03)O Código de Processo Civil de 2015 trouxe alterações importantes a respeito da pensão alimentícia. Como exemplos, cita-se a exclusão expressa da ação de alimentos das ações de família; e a permissão ao credor de poder ... -
Negócios jurídicos processuais: o processo como espaço para o diálogo
(2017)O Código de Processo Civil de 2015 é, sem dúvidas, um marco para a história processual brasileira. Primeiro código concebido sob a égide da Constituição, trouxe nova perspectiva ao Direito Processual pátrio. Ao admitir no ... -
O instituto da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015)
(2017)O presente trabalho monográfico possui como escopo analisar o instituto da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, introduzido pelo Novo Código de Processo Civil, bem como sua técnica processual, qual seja a ...