Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Unisul Virtual
Recent Submissions
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A desconsideração da personalidade jurídica e o impacto da lei nº 13.874/19 lei de liberdade econômica no processo do trabalho
(2020)O presente trabalho monográfico possui como o tema a desconsideração da personalidade jurídica e o impacto da Lei nº 13.874/19 – Lei de Liberdade Econômica no Processo do Trabalho. O problema paira sobre a teoria aplicável ... -
A importância da declaração de inversão do ônus da prova no processo trabalhista
(2020)O presente trabalho monográfico analisou o tema “A importância da declaração de inversão do ônus da prova no processo trabalhista”. O objetivo foi pesquisar a importância da declaração de inversão do ônus da prova no ... -
Meios de provas admitidas no processo trabalhista
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso possui o título “Meios de provas admitidas no processo trabalhista”, e tem como objetivo analisar os meios de provas que são admitidas no processo do trabalho. As técnicas de ... -
A estabilidade provisória da gestante contratada pela administração pública sem vínculo empregatício efetivo
(2020)A presente monografia versa sobre a estabilidade provisória da gestante contratada pela administração pública sem vínculo empregatício. O artigo 10, inciso II, alínea 'b' do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ... -
A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho
(2019)O acidente de trabalho é um infortúnio verificado no exercício laboral de que resulte lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a perda ou redução, permanente ou temporária da capacidade para o labor. ... -
O papel do preposto no processo do trabalho
(2019)O presente estudo monográfico tem como escopo analisar o papel do Preposto na Justiça do Trabalho. O tema é atual, importante e merece ser analisado, uma vez que as ações do Preposto trazem consequências processuais. O ... -
Movimento do feminismo e o direito da mulher após a reforma trabalhista
(2019)Os direitos trabalhistas estão previstos tanto na Constituição Federal como na Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 13.467/17), legislações que combinadas servem como base para dar o devido cumprimento ao princípio ... -
Despedida arbitrária ou sem justa causa nas pessoas jurídicas de direito privado prestadoras (ou não) de serviço público
(2019)A pesquisa empreendida consiste em analisar as peculiaridades atinentes aos agentes públicos que integram os quadros da Administração Indireta do Estado, nas sociedades de econimia mista e empresas públicas, quanto às ... -
Reparação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes do acidente de trabalho e doenças equiparadas na vigência da lei 13.467/2017
(2019)O presente trabalho tem por objetivo analisar o papel do dano patrimonial e extrapatrimonial decorrente das questões que envolvem acidentes de trabalho, sopesando os critérios de fixação desses danos, a sistemática de ... -
Assédio moral no ambiente de trabalho
(2019)A escolha do assunto objeto do presente estudo se deu em face do alto nível de incidência de assédio moral no ambiente de trabalho, que tem graves consequências e gera danos expressivos que não atingem somente o trabalhador ... -
O impacto da implantação do esocial: estudo feito em um escritório de serviços contábeis
(2019)O presente trabalho abordará o novo sistema do Governo Federal para com as obrigações trabalhistas, tendo como enfoque principal verificar a constante atualização, devido as mudanças na legislação brasileira em vigor do ... -
A execução provisória no processo do trabalho
(2018)A execução da sentença pode ser provisória ou definitiva, estando condicionada ao trânsito em julgado do título executivo judicial. A primeira reside no fato de que a execução provisória só será iniciada após o processamento ... -
A reforma trabalhista no processo de execução
(2018)O objetivo central deste trabalho, para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do Trabalho, é a desmistificação da reforma trabalhista no processo de execução, a proposta é demonstrar os reflexos desta ... -
Alterações no instituto do intervalo intrajornada advindas da lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a recepção das alterações pela legislação pátria vigente
(2018)O escopo do presente trabalho é estudar as alterações no instituto do intervalo intrajornada advindas da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a recepção das alterações pela legislação pátria vigente. A Lei nº 13.467, ... -
As funções de conciliador e mediador no Processo do Trabalho: uma proposta de perfil funcional sob o paradigma da gestão por competência
(2018)Mediação e conciliação são meios de resolução de conflitos que fazem parte do campo da “Resolução Adequada de Disputas”, os quais podem ser conceituados como processo por meio do qual um terceiro neutro ao conflito auxilia ... -
O princípio protetivo e o direito do trabalho à luz da reforma trabalhista
(2018)A presente monografia é o resultado de um estudo sobre as origens do princípio protetivo no Direito do Trabalho e sua correlação com as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada “reforma trabalhista”. Tem ... -
Desconsideração da personalidade jurídica: reflexos do novo código de processo civil ao processo do trabalho
(2018)O presente trabalho tem por objetivo verificar quais os reflexos que o Processo do Trabalho recebeu após o advento da regulamentação do procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica disposto no Novo Código ... -
Teletrabalho e as alterações propostas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
(2018)O presente estudo aborda como tema as expectativas geradas sobre o instituto do teletrabalho, principalmente após a edição da Lei 13.467/2017, e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. A presente pesquisa bibliográfica ... -
O Programa Bolsa Família diante da erradicação do trabalho infanto juvenil e sua influência no acesso à educação fundamental
(2018)Ante a violação dos mais elementares direitos humanos, desvenda-se o grave problema social brasileiro do trabalho infanto juvenil, caracterizado pela exploração laboral deste público de forma degradante e desumana, ... -
Mãe social: reflexões sobre a jornada de trabalho de educadores/cuidadores residentes
(2018)Este trabalho pretendeu investigar as consequências do entendimento jurisprudencial sobre a jornada dos educadores/cuidadores residentes em casas-lares (mães e pais sociais) para o trabalhador e para crianças e adolescentes ...