Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Unisul Virtual
Recent Submissions
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Reparação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes do acidente de trabalho e doenças equiparadas na vigência da lei 13.467/2017
(2019)O presente trabalho tem por objetivo analisar o papel do dano patrimonial e extrapatrimonial decorrente das questões que envolvem acidentes de trabalho, sopesando os critérios de fixação desses danos, a sistemática de ... -
Assédio moral no ambiente de trabalho
(2019)A escolha do assunto objeto do presente estudo se deu em face do alto nível de incidência de assédio moral no ambiente de trabalho, que tem graves consequências e gera danos expressivos que não atingem somente o trabalhador ... -
O impacto da implantação do esocial: estudo feito em um escritório de serviços contábeis
(2019)O presente trabalho abordará o novo sistema do Governo Federal para com as obrigações trabalhistas, tendo como enfoque principal verificar a constante atualização, devido as mudanças na legislação brasileira em vigor do ... -
A execução provisória no processo do trabalho
(2018)A execução da sentença pode ser provisória ou definitiva, estando condicionada ao trânsito em julgado do título executivo judicial. A primeira reside no fato de que a execução provisória só será iniciada após o processamento ... -
A reforma trabalhista no processo de execução
(2018)O objetivo central deste trabalho, para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do Trabalho, é a desmistificação da reforma trabalhista no processo de execução, a proposta é demonstrar os reflexos desta ... -
Alterações no instituto do intervalo intrajornada advindas da lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a recepção das alterações pela legislação pátria vigente
(2018)O escopo do presente trabalho é estudar as alterações no instituto do intervalo intrajornada advindas da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a recepção das alterações pela legislação pátria vigente. A Lei nº 13.467, ... -
As funções de conciliador e mediador no Processo do Trabalho: uma proposta de perfil funcional sob o paradigma da gestão por competência
(2018)Mediação e conciliação são meios de resolução de conflitos que fazem parte do campo da “Resolução Adequada de Disputas”, os quais podem ser conceituados como processo por meio do qual um terceiro neutro ao conflito auxilia ... -
O princípio protetivo e o direito do trabalho à luz da reforma trabalhista
(2018)A presente monografia é o resultado de um estudo sobre as origens do princípio protetivo no Direito do Trabalho e sua correlação com as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada “reforma trabalhista”. Tem ... -
Desconsideração da personalidade jurídica: reflexos do novo código de processo civil ao processo do trabalho
(2018)O presente trabalho tem por objetivo verificar quais os reflexos que o Processo do Trabalho recebeu após o advento da regulamentação do procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica disposto no Novo Código ... -
Teletrabalho e as alterações propostas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
(2018)O presente estudo aborda como tema as expectativas geradas sobre o instituto do teletrabalho, principalmente após a edição da Lei 13.467/2017, e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. A presente pesquisa bibliográfica ... -
O Programa Bolsa Família diante da erradicação do trabalho infanto juvenil e sua influência no acesso à educação fundamental
(2018)Ante a violação dos mais elementares direitos humanos, desvenda-se o grave problema social brasileiro do trabalho infanto juvenil, caracterizado pela exploração laboral deste público de forma degradante e desumana, ... -
Mãe social: reflexões sobre a jornada de trabalho de educadores/cuidadores residentes
(2018)Este trabalho pretendeu investigar as consequências do entendimento jurisprudencial sobre a jornada dos educadores/cuidadores residentes em casas-lares (mães e pais sociais) para o trabalhador e para crianças e adolescentes ... -
O home office e a caracterização da relação de emprego
(2018)O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar o Home Office e a caracterização da relação de emprego, tendo em vista a recente mudança na legislação trabalhista. Assim, analisa-se quando resta configurada ... -
Automação e o direito do trabalho
(2018)O trabalho versa sobre a automação sob o enfoque do direito do trabalho -
Os direitos dos empregados domésticos no Brasil
(2018)O trabalho doméstico tem raízes no passado escravista tanto no Brasil quanto na Idade Média, o que se explica a grande discriminação havida pela maior categoria feminina do país. Com a sua exclusão de garantias constitucionais, ... -
A desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil
(2017)Com o advento da I e II Guerras Mundiais, as mulheres tiveram que assumir encargos que antes eram destinados apenas aos homens como, por exemplo, serviços auxiliares em fábricas. A chegada da Revolução Industrial fez com ... -
O poder normativo da justiça do trabalho oriundo das sentenças normativas
(2017)A Justiça do Trabalho, por previsão constitucional, tem a competência para a criação de normas e condições de trabalho, dentro daquilo que se define como poder normativo. O poder normativo da Justiça do Trabalho apareceu ... -
Dano existencial no direito do trabalho
(2017)O presente trabalho monográfico estuda o surgimento do dano existencial no Direito do Trabalho, os fundamentos jurídicos de sua ocorrência e a possibilidade de indenização nas condenações trabalhistas. O conceito de dano ... -
O uso da mão de obra infantil e sua relação com o acidente de trabalho
(2017)As crianças e os adolescentes devem ser considerados cidadãos de direitos, visto que são sujeitos que devem ter proteção constante, especialmente no que concerne a sua colocação no mercado de trabalho. Nesse sentido, o ... -
Natureza jurídica da manutenção do contrato de trabalho da empregada afastada em virtude de violência doméstica
(2017)No presente estudo o tema abordado é “Natureza Jurídica da Manutenção do Contrato de Trabalho da Trabalhadora Afastada em Virtude de Violência Doméstica”. OBJETIVO: analisar o disposto no artigo 9º § 2º da Lei 11.340/2006, ...