Pregão como elemento inovador para o alcance de uma contratação administrativa mais vantajosa

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a modalidade pregão é um elemento de inovação para alcance de uma contratação mais vantajosa. O método de abordagem utilizado para a elaboração do presente trabalho foi o dedutivo, partindo de conceitos gerais para analisar os tipos de licitação prescritos na Lei 8.666/93 e no direito administrativo brasileiro, para alcançar uma solução específica para o tema em questão. Pesquisou-se a origem e evolução histórica da Administração Pública com o intuito de reunir subsídios para julgar qual a melhor modalidade de licitação, lembrando que o objetivo da licitação é selecionar a proposta mais vantajosa às conveniências públicas, seguindo uma série de atos preparatórios. A pesquisa bibliográfica constituiu-se do exame de obras de vários autores de direito administrativo, constitucional e análise de legislações específicas da licitação. A pesquisa foi dividida em três capítulos, nos quais se buscou primeiramente conceituar Licitação Pública, suas finalidades, origem e evolução histórica, seus princípios norteadores bem como suas modalidades. Em seguida, foi analisado o pregão como modalidade, identificando suas finalidades, constitucionalidade e suas divisões em pregão presencial e eletrônico. Por fim, procurou-se demonstrar que entre as modalidades de licitação apresentadas no presente trabalho, o pregão é elemento de inovação para o alcance de uma contratação mais vantajosa, transparente, isonômica, célere, competitiva e econômica.