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dc.contributor.advisorSantos, Danielle Maria Espezim dos
dc.contributor.authorPeres, Séfora Rodrigues Hillesheim da Silva
dc.coverage.spatialPalhoçapt_BR
dc.date.accessioned2017-10-23T19:15:41Z
dc.date.available2017-10-23T19:15:41Z
dc.date.issued2015
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/3373
dc.description.abstractO presente trabalho versa sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa. O objetivo é verificar os limites entre a liberdade religiosa e a laicidade do Estado Democrático de Direito tendo em vista algumas decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal. A metodologia utilizada é a dedutiva, de natureza qualitativa e o método histórico e monográfico. A técnica de pesquisa utilizada é bibliográfica. O trabalho aborda a presença da religião desde o início da colonização do Brasil, o conceito de laicidade e o Estado laico, bem como as principais religiões presentes no Brasil, a liberdade religiosa e algumas decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, acerca das questões que envolvem os dois preceitos constitucionais. Verifica-se que o STF media as decisões de forma a considerar o mais correto ao caso concreto, utilizando-se da hermenêutica constitucional, seja pelo Estado laico, liberdade religiosa ou por outro direito fundamental.pt_BR
dc.format.extent71 f.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Pedra Brancapt_BR
dc.subjectEstado laicopt_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.titleEstado laico e a liberdade religiosa: uma análise de decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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