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dc.contributor.advisorSouza, João Marcelo Schwinden de
dc.contributor.authorMariath, Matheus Maurício
dc.coverage.spatialFlorianópolispt_BR
dc.date.accessioned2017-10-23T19:20:31Z
dc.date.available2017-10-23T19:20:31Z
dc.date.issued2015
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/3440
dc.description.abstractO escopo fundamental deste empreendimento cientifica reside na análise acerca da viabilidade técnica da estabilização do provimento antecipatório contribuir para com a catalisação da efetividade da sistemática processual e, em última análise, da própria função jurisdicional. Dessarte, imprescindível percorrer-se a tanto as bases ontológicas do fenômeno processual, com o necessário diagnóstico das múltiplas perspectivas metodológicas que orientam a concepção do processo civil e, outrossim, dos escopos que compõem a substância do instrumento processual. Imprescindível, por conseguinte, esquadrinhar-se a tutela antecipatória como aspecto técnico precedente à estabilização. Finalmente, imperioso traçarse as linhas características do instituto da estabilização do provimento antecipatório, com a preliminar análise dos precedentes legislativos e de direito comparado. Ademais, trata-se de pesquisa científica teórica dotada de abordagem metodológica de feição dedutiva, com emprego das técnicas bibliográfica e documental. Com efeito, a síntese do empreendimento científico constitui-se na verificação de que a incorporação da estabilização do provimento antecipatório representa mecanismo promissor na construção de um processo civil efetivo e consentâneo com os fins a que se propõe, sobretudo porque o novel instituto se adequa ao núcleo principiológico derivado da Constituição Federal.pt_BR
dc.format.extent67 f.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Florianópolispt_BR
dc.subjectEstabilização do provimento antecipatóriopt_BR
dc.subjectTutela antecipadapt_BR
dc.subjectEfetividade do processopt_BR
dc.titleA estabilização do provimento antecipatóriopt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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