Empresas familiares e o planejamento sucessório por holding

Abstract

O objetivo deste trabalho foi analisar as vantagens da utilização de uma holding no que tange ao interesse das empresas familiares no âmbito do planejamento sucessório. Isso com base nos estudos dos fundamentos, princípios e teorias do direito civil e empresarial a partir de posicionamentos doutrinários sobre características gerais e específicas de uma holding e suas formas de criação. Como método de abordagem, foi utilizado o Método Dedutivo, pois foram analisadas diversas proposições universais a fim de alcançar uma proposição particular da pesquisadora. Como método de procedimento, utilizou-se do Método Monográfico, sendo feitas minuciosas pesquisas na legislação e doutrinas a fim de obter generalidades e, a partir disso, estabelecer as conclusões e possíveis respostas ao problema de pesquisa. Como resultados da pesquisa, percebeu-se que o planejamento sucessório, utilizando-se de espécies societárias como as holdings em suas mais diversas formas, é um instrumento que, além de majorar consideravelmente a longevidade de um patrimônio familiar, protege as futuras gerações contra a diminuição dos bens, prioriza o ato de vontade do titular do patrimônio, admite o controle e geração do patrimônio até o instante de sua transferência aos sucessores, evita eventuais mudanças na gestão dos negócios pelos diferentes perfis dos herdeiros e sob o aspecto pessoal e familiar, e, além disso, previne a intervenção onerosa e lenta do processo de inventário. Por fim, conclui-se que compete aos profissionais das áreas jurídica, administrativa e econômica trabalharem de forma interdisciplinar, estudando minuciosamente cada ponto possivelmente relevante que, por sua vez, deve servir como um melhor instrumento para prever os efeitos jurídicos da sucessão familiar.