A influência das falsas memórias na produção dos elementos probatórios no processo penal

Abstract

Neste trabalho de conclusão de curso propomos analisar as influências das falsas memórias (FM’s) na produção das provas no sistema penal brasileiro. Essas influências podem vulnerabilizar os depoimentos das testemunhas, dos acusados e das vítimas e ainda no reconhecimento de pessoas ou coisas. Dessa maneira, ao estudarmos o princípio da “verdade real”, isto é, a busca da verdadeira história do fato delituoso, vimos a necessidade de analisarmos as questões relativas à memória. Durante a entrevista forense os entrevistados usam do processo mnemônico para reconstruir os fatos. Nessa retroalimentação a memória pode sofrer com influências internas e externas. De forma interna (autossugerida) quando o próprio entrevistado pode adulterar as informações dos acontecimentos que presenciou. De forma externa (sugerida) quando pode ser sugestionada por terceiros. Não obstante apresentaremos uma hipótese preventiva no que tange a Entrevista Cognitiva, que tende a minimizar as manifestações das falsas memórias. Em que pese, nossa metodologia de estudo foi bibliográfica: livros, revistas, anais e homepage’s; e documental: livros, documentos oficiais, leis, acórdãos, jurisprudências, doutrinas, revistas jurídicas, etc.